TJ mantém bloqueio de 1/6 da Mega-Sena até prazo de recursos

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Conta de luz do Executivo federal foi de R$ 1 bi em 2006

SDI-1 mantém extinção de processo que não passou por comissão

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Gesto obsceno de piloto da American Airlines gera indenização superior a R$ 1 milhão

TJ de São Paulo já teria se decidido pelo recesso entre 20/12 e 6/1

Recurso de revista. Calçados Azaléia S.A. Férias. Fracionamento. Pagamento em dobro e abono de 1/3.

SDI-1 confirma decisões de Turmas sobre dano moral do Banestes

Telefonica muda número da central de atendimento 103 dia 1 de outubro

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Medida Provisória nº 2.152 - 2, de 1 de Junho de 2001

Cria e instala a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica, do Conselho de Governo, estabelece diretrizes para programas de enfrentamento da crise de energia elétrica e dá outras providências.

Auxílio emergencial: Caixa divulga calendário de pagamento das parcelas extras

Benefício será pago até outubro; depósito das novas parcelas começa no próximo dia 18. Em novembro, governo quer começar a pagar o Auxílio Brasil em substituição ao Bolsa Família.

PGR sustenta que Núcleo 1 agiu com intenção de romper ordem democrática

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, há indícios suficientes para abertura de ação penal

STF condena mais duas pessoas pelos atos antidemocráticos de 8/1

Homem que danificou um relógio trazido ao Brasil por D. João VI, em 1808, é um dos condenados.

Confira as ações da OAB em defesa das prerrogativas após o 8/1

Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília

Artigo 942 do CPC: da necessidade de extensão do quórum em embargos de declaração. Parte 1

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes

A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa.

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp.